solicitação
de protesto a ser formalizada em conformidade com o subitem 4.1, Capítulo
XV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça
(modelo padrão para apresentantes particulares)
(Preencher em duas vias, com letra legível ou de
forma, ou à máquina. NÃO RASURAR)
Ao Distribuidor de Títulos para Protesto
da Comarca de Rio Claro (SP).
Ref. PROTESTO DE TÍTULO.
Pelo presente, solicito
de V.Sª o protesto, por falta de pagamento, do título
com as seguintes características: Espécie
do título: |
| (..... ) - cheque – Banco: ...................................................................
|
Vencimento: À VISTA. |
| (.....) - nota promissória: |
Vencimento: ............../............./............. |
| (..... ) - ................................................................................................. |
Vencimento: ............../............./............. |
| Número do Título: ............................................................... |
Emissão: ................/............./............. |
| Valores: a) do título: R$.........................................................
- b) a protestar: R$................................................. |
Devedor/sacado:
Nome:...............................................................................................................................................................................
RG...........................................................CPF/CNPJ:....................................................Endereço(atual):......................
.......................................................................................................................Bairro.........................................................
Cidade........................................................................................
CEP..........................................Estado:......................
Favorecido/credor:
Nome:......................................................................................................................
RG..................................................
CPF/CNPJ...............................................................................
Endereço:...................................................................
.........................................................................................Bairro:....................................................
CEP......................
Cidade:...........................................................................................
Estado.................... Telefone: .............................
________________________________________________________________________
Apresentante formal do título (se for o
credor, repetir os dados acima):
Nome:......................................................................................................................
RG...................................................
CPF/CNPJ...............................................................................Endereço:...................................................................
...........................................................................................Bairro:....................................................
CEP......................
Cidade:...........................................................................................
Estado ................... Telefone: .............................
________________________________________________________________________
Nome do representante
legal (se pessoa jurídica o "apresentante formal"): ........................................................
RG: ............................................... Fone: ..................................
Endereço:....................................................................
_________________________________________________________________________
Exibidor/Transportador do título
(se for o apresentante ou o credor, repetir os dados acima):
Nome:................................................................................................
RG: ........................................................................
CPF/CNPJ..............................................................................Endereço:.........................................................................
..........................................................................................Bairro:....................................................
CEP......................
Cidade:.........................................................................................
Estado ................... Telefone: .............................
_________________________________________________________________________
Não sendo o protesto do valor integral do título, informar,
ainda, nos campos abaixo, bem como no verso do título (com assinatura
e carimbo do favorecido/credor), se o valor a protestar corresponde a:
a) (.......) saldo final, devendo o título, se quitado
o saldo, ser entregue ao emitente/devedor; ou
b) (.......) parcela(s), devendo a quitação ser
dada na cópia reprográfica anexa, e esta cópia entregue
ao emitente/devedor, retornando, o original, ao credor. (Lei n. 9.492/97,
art. 19, §4º)
_________________________________________________________________________
Rio Claro, .......... de .........................................
de ............
______________________________
(apresentante formal) |
______________________________
(exibidor/transportador) |
|
Apresentar em duas vias,
de igual conteúdo.
Observações: a)
se o “apresentante formal” não comparecer pessoalmente
na Serventia, e enviar o título através do “exibidor/transportador”,
deverá ser anexada a este formulário xerocópia
da identidade do mesmo, e, sendo pessoa jurídica, de seu
representante legal; b) o “exibidor/transportador”
do título deverá portar sua cédula de identidade
para conferência; e, c) se apresentado cheque
mais de um ano após sua emissão, será obrigatória,
pelo “apresentante” ou “transportador”,
a comprovação do endereço do emitente, através
de declaração do Banco sacado, em papel timbrado e
com identificação do signatário, circunstância
essa a ser igualmente obedecida para os cheques com praças
de pagamento diversas da Comarca de Rio Claro/SP. - (Provimento
CG nº 24/2004, D.O.E. de 28.09.2004); |
|