DOCUMENTOS RESTRISTRÁVEIS EM TÍTULOS E DOCUMENTOS

 (1ª versão - 27.01.2003)

Adaptação da relação exemplificativa fornecida pelo IRTDPJ Brasil - Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil.

Abaixo-assinado
Acordo
Agenciamento
Alienação fiduciária
Alvará de conservação
Alvará de licença
Aposta
Arrendamento
Assunção de responsabilidade
Atas
Atestados
Autenticação de microfilme
Autorização
Balanço
Boletim de ocorrência
Borderô
Bula
Cancelamento
Carnê
Carta
Carta de apresentação
Carteira profissional
Caução
Cédula de crédito com garantia móvel
Certidão
Certidão de órgão público
Certificado
Certificado de curso no exterior
Cessão de crédito
Cessão de direitos
Cessão de transferência
Chancela mecânica
Comissão mercantil
Comodato
Compra e venda
Compra e venda de bens móveis
Condomínio de animal
Confissão de dívida
Constituição de garantia
Contrato de adesão
Contrato de administração
Contrato de aquisição
Contrato de arrendamento
Contrato de assistência técnica
Contrato de barriga de aluguel
Contrato de cobrição de animal
Contrato de concessão
Contrato de consórcio
Contrato de construção
Contrato de depósito
Contrato de desconto
Contrato de distribuição
Contrato de edição
Contrato de empréstimo
Contrato de estágio
Contrato de exclusividade
Contrato de execução de obras

Contrato de exibição
Contrato de experiência
Contrato de exploração
Contrato de fabricação
Contrato de financiamento
Contrato de fiscalização
Contrato de fornecimento
Contrato de garantia
Contrato de gaveta
Contrato de honorários
Contrato de industrialização
Contrato de leasing
Contrato de licença
Contrato de manutenção
Contrato de mão-de-obra
Contrato de parceria
Contrato de participação
Contrato de passe de atleta
Contrato de patrocínio
Contrato de publicidade
Contrato de serviço temporário
Contrato de trabalho
Contrato de transporte
Contrato de uso
Contrato padrão
Convênio
Currículo profissional
Dação em pagamento
Declaração
Declaração de poderes
Declaração de vontade
Descrição de catálogo
Declarações

Declaração de união estável
Declaração de propriedade de arma de fogo

Diploma
Doação
Documento com software codificado
Documento em outro idioma
Edital de concorrência publica
Empreitada
Empréstimo de veículo
Especificação de garantia
Exoneração de fiança
Fiança
Laudo
Lista de presença
Locação de bens móveis (piano,fone,veículo etc)
Locação de industrias
Locação de imóveis
Locação de serviços
Memorando
Memorial descritivo
Mútuo
Nota de crédito
Nota fiscal
Nota promissória
Notificação extrajudicial
Novação de dívida

Oficio
Opção de venda
Orçamento
Ordem de serviço
Pacto de união estável
Pacto entre amigos
Pacto patrimonial
Parcelamento de dívidas
Parecer
Passaporte
Patrocínio de atleta
Patrocínio de clube
Pedido
Penhor
Permissão de uso
Permuta
Planilha
Prestação de contas
Procuração
Programa de campanha política
Projeto
Promessa de cessão
Promessa de recompensa

Promessa de subscrição de ações
Proposta
Proposta vendedora em licitação
Protocolo
Quitação
Recibo
Reconhecimento de dívida
Recorte de jornal
Reforço de garantia
Regulamento
Relação
Relatório
Remissão de uso
Repasse
Representação comercial
Requerimento
Re-ratificação contratual
Rescisão contratual
Reserva de domínio
Revogação de procuração
Sublocação
Substabelecimento
Substituição de garantia
Tabela
Telegrama
Termo de abertura
Termo de depósito
Termo de encerramento
Termo de responsabilidade
Título de eleitor
Título de nomeação
Tradução
Transferência de tecnologia
Utilização de “know-how”


Veja também:

Quadro comparativo de algumas competências registrais


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